CONTRATO N° 005/2022 - 1° TERMO ADITIVO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Sandolândia/TO, torna público a rescisão unilateral do contrato n° 005/2022 celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa LETICIA FERREIRA PESSOA, CNPJ: 41.454.544/0001-00, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSISTINDO EM: ORGANIZAR, COORDENAR, ELABORAR, EXECUTAR, SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS E PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIAGNÓSTICOS E LEI DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE MAIO A DEZEMBRO DE 2022.
JUSTIFICATIVA: A CONTRATADA APRESENTOU SOLICITAÇÃO DE AVISO PRÉVIO EM 15/01/2023. DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação.
Sandolândia/TO, 16 de fevereiro de 2023.
Heiyana Lorena Almeida Borges
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREGÃO PRESENCIAL N°003/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Sandolândia/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 06 de março de 2023 às 08h30m, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Av. Rio Formoso, esquina com a Avenida Rio Jaburu, nº 1214 Setor Bela Vista:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, TENDAS, ALUGUEL DE SOM E SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) DESTINADO À EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE SANDOLÂNDIA/TO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023.
O Edital está disponível no site oficial www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia/TO, 16 de fevereiro de 2023.
Laiane Peres Mello
Pregoeira
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – FMS
CONTRATO N° 001/2023-CTL-FMS
Processo Administrativo Nº 055/2023 - FMS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍD PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES EM SANDOLÂNDIA, CONFORME ANEXO I, E CONTRATO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA/TO.
CONTRATADO: LL DE ANDRADE ODONTOLOGIA CNPJ/MF nº 49.297.308/0001-30VALOR TOTAL: R$ 36.795,00 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA 07/02/2023.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – FMS
CONTRATO N° 002/2023-CTL-FMS
Processo Administrativo Nº 055/2023 - FMS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍD PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES EM SANDOLÂNDIA, CONFORME ANEXO I, E CONTRATO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA/TO.
CONTRATADO: ANDRESSA FERNANDA M. L. S. CAMPOS APOIO A SAUDE CNPJ/MF nº 37.350.310/0001-28VALOR TOTAL: R$ 36.850,00 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA 07/02/2023.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – FMS
CONTRATO N° 003/2023-CTL-FMS
Processo Administrativo Nº 055/2023 - FMS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍD PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES EM SANDOLÂNDIA, CONFORME ANEXO I, E CONTRATO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA/TO.
CONTRATADO: EVANDRO TEIXEIRA DA SILVA APOIO A SAUDE CNPJ/MF nº 37.524.266/0001-43VALOR TOTAL: R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA 07/02/2023.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – FMS
CONTRATO N° 004/2023-CTL-FMS
Processo Administrativo Nº 055/2023 - FMS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍD PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES EM SANDOLÂNDIA, CONFORME ANEXO I, E CONTRATO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA/TO.
CONTRATADO: AURILEIDE DE SOUZA MILHOMEM CPF/MF nº 804.XXX.231-04VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA 07/02/2023.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – FMS
CONTRATO N° 005/2023-CTL-FMS
Processo Administrativo Nº 055/2023 - FMS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍD PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES EM SANDOLÂNDIA, CONFORME ANEXO I, E CONTRATO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA/TO.
CONTRATADO: M H D PIRES APOIO FARMACÊUTICO CNPJ/MF nº 29.326.810/0001-14VALOR TOTAL: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos).
DATA DA ASSINATURA 07/02/2023.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – FMS
CONTRATO N° 008/2023-CTL-FMS
Processo Administrativo Nº 055/2023 - FMS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍD PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES EM SANDOLÂNDIA, CONFORME ANEXO I, E CONTRATO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA/TO.
CONTRATADO: B B GONÇALVES FISIOTERAPIA CNPJ/MF nº 49.455.681/0001-71VALOR TOTAL: R$ 22.550,00 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA 16/02/2023.